Citizens Commission: POR FAVOR, ENXERGUEM O OBVIO!CAN YOU SEE?

All great organizations set forth codes by which they align their purposes and activities. The Mental Health Declaration of Human Rights articulates the guiding principles of CCHR and the standards against which human rights violations by psychiatry are relentlessly investigated and exposed.

A. No person shall be given psychiatric or psychological treatment against his or her will.
B. No person, man, woman or child, may be denied his or her personal liberty by reason of mental illness, so-called, without a fair jury trial by laymen and with proper legal representation.
C. No person shall be admitted to or held in a psychiatric institution, hospital or facility because of their religious, political or cultural beliefs and practices.

D. Any patient has:
1) The right to be treated with dignity as a human being.
2) The right to hospital amenities without distinction as to race, color, sex, language, religion, political opinion, social origin or status by right of birth or property.
3) The right to have a thorough physical and clinical examination by a competent registered general practitioner of one's choice, to ensure that one's mental condition is not caused by any undetected and untreated physical illness, injury or defect, and the right to seek a second medical opinion of one's choice.
4) The right to fully equipped medical facilities and appropriately trained medical staff in hospitals, so that competent physical, clinical examinations can be performed;
5) The right to choose the kind or type of therapy to be employed, and the right to discuss this with a general practitioner, healer or minister of one's choice.
6) The right to have all the side effects of any offered treatment made clear and understandable to the patient, in written form and in the patient's native language.
7) The right to accept or refuse treatment but in particular, the right to refuse sterilization, electroshock treatment, insulin shock, lobotomy (or any other psychosurgical brain operation), aversion therapy, narcotherapy, deep sleep therapy and any drugs producing unwanted side effects.
8) The right to make official complaints, without reprisal, to an independent board which is composed of non-psychiatric personnel, lawyers and lay people. Complaints may encompass any torturous, cruel, inhuman or degrading treatment or punishment received while under psychiatric care.
9) The right to have private counsel with a legal advisor and to take legal action.
10) The right to discharge oneself at any time and to be discharged without restriction, having committed no offense.
11) The right to manage one's own property and affairs with a legal advisor, if necessary, or if deemed incompetent by a court of law, to have a State appointed executor to manage such until one is adjudicated competent. Such executor is accountable to the patient's next of kin, or legal advisor or guardian.
12) The right to see and possess one's hospital records and to take legal action with regard to any false information contained therein which may be damaging to one's reputation.
13) The right to take criminal action, with the full assistance of law enforcement agents, against any psychiatrist, psychologist or hospital staff for any abuse, false imprisonment, assault from treatment, sexual abuse or rape, or any violation of mental health or other law. And the right to a mental health law that does not indemnify or modify the penalties for criminal, abusive or negligent treatment of patients committed by any psychiatrist, psychologist or hospital staff.
14) The right to sue psychiatrists, their associations and colleges, the institution, or staff for unlawful detention, false reports, or damaging treatment.
15) The right to work or to refuse to work, and the right to receive just compensation on a pay-scale comparable to union or state/national wages for similar work, for any work performed while hospitalized.
16) The right to education or training so as to enable one better to earn a living when discharged, the right of choice over what kind of education or training is received.
17) The right to receive visitors and a minister of one's own faith.
18) The right to make and receive telephone calls and the right to privacy with regard to all personal correspondence to and from anyone.
19) The right to freely associate or not with any group or person in a psychiatric institution, hospital or facility.
20) The right to a safe environment without having in the environment, persons placed there for criminal reasons.
21) The right to be with others of one's own age group.
22) The right to wear personal clothing, to have personal effects and to have a secure place in which to keep them.
23) The right to daily physical exercise in the open.
24) The right to a proper diet and nutrition and to three meals a day.
25) The right to hygienic conditions and non-overcrowded facilities, and to sufficient, undisturbed leisure and rest.
Citizens Commission on Human Rights

1969

...Todas as grandes organizações estabelecidas códigos através dos quais eles se alinham os seus propósitos e atividades. A Saúde Mental Declaração dos Direitos Humanos articula os princípios orientadores da CCDH e as normas contra a qual as violações dos direitos humanos pela psiquiatria são implacavelmente investigada e exposta.










A. Nenhuma pessoa deve ser dado tratamento psiquiátrico ou psicológico contra a sua vontade.



B. Nenhuma pessoa, homem, mulher ou criança, pode ser negada a sua liberdade pessoal, por motivo de doença mental, assim chamado, sem um julgamento justo por leigos e com a representação legal adequada.



C. Ninguém será admitido ou mantido em uma instituição psiquiátrica, hospital ou por causa de sua religião, convicções políticas ou culturais e práticas.









D. Todo o paciente tem:



1) O direito a ser tratados com dignidade como ser humano.



2) O direito de amenidades hospital, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem social ou do estatuto por direito de nascimento ou de propriedade.



3) O direito de ter um exame físico e clínico por um médico competente registrado geral de sua escolha, para garantir que é uma condição mental não é causado por qualquer doença detectada e tratada física, ferimentos ou defeitos, bem como o direito de procurar uma segunda parecer médico de sua escolha.



4) O direito à assistência médica totalmente equipada e com formação adequada do pessoal médico em hospitais, de modo que competente físico, exames clínicos podem ser realizados;



5) O direito de escolher a espécie ou tipo de terapia a ser empregada, eo direito de discutir este assunto com um clínico geral, curador ou ministro da sua escolha.



6) O direito a ter todos os efeitos secundários de qualquer tratamento oferecido claro e compreensível para o paciente, sob forma escrita e na língua materna do paciente.



7) O direito de aceitar ou recusar o tratamento, mas em particular, o direito de recusar a esterilização, o tratamento de eletrochoque, choque de insulina, a lobotomia (ou qualquer outra operação no cérebro psicocirúrgicas), terapia de aversão, Narcotherapy, terapia do sono profundo e todas as drogas que produzem efeitos colaterais indesejados .



8) O direito de apresentar queixas oficiais, sem represálias, a uma comissão independente, que é composto por pessoal não-psiquiátricos, advogados e leigos. As denúncias podem abranger qualquer tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante ou punição recebida enquanto sob cuidados psiquiátricos.



9) O direito de ter advogado particular com um assessor jurídico e tomar as medidas legais.



10) O direito de cumprir-se a qualquer momento e deve ser apurado, sem restrições, depois de ter cometido qualquer delito.



11) O direito de gerir o seu próprio património e assuntos com um assessor jurídico, se necessário, ou se for considerado incapaz por um juiz de direito, para ter um Estado executor nomeado para gerir tais até que um é julgado competente. Tais executor é responsável perante o assessor de parentes próximos, ou legal do paciente ou responsável.



12) O direito de ver e possuir registros de um hospital e tomar as medidas legais com relação a qualquer informação falsa neles contidas, que pode ser prejudicial para a própria reputação.



13) O direito à acção penal, com o pleno apoio dos agentes da lei, contra qualquer psiquiatra, psicólogo ou no hospital por qualquer abuso, cárcere privado, agressão do tratamento, abuso sexual ou estupro, ou qualquer violação da saúde mental ou outros lei. E o direito a uma lei de saúde mental que não indenizar ou modificar as sanções para o tratamento penal, abusivo ou negligente dos pacientes cometidos por qualquer psiquiatra, psicólogo ou funcionários do hospital.



14) O direito de processar os psiquiatras, as suas associações e escolas, a instituição, ou de pessoal para a detenção ilegal, relatórios falsos, ou o tratamento prejudicial.



15) O direito ao trabalho ou a recusa de trabalho, bem como o direito a receber apenas a pagar uma indenização em escala comparável à da União ou estadual / nacional de salários para trabalhos semelhantes, para qualquer trabalho realizado enquanto hospitalizados.



16) O direito à educação ou à formação de modo a permitir uma melhor para ganhar a vida quando descarregada, o direito de escolha sobre o tipo de educação ou formação é recebida.



17) O direito de receber os visitantes e um ministro da própria fé.



18) O direito de fazer e receber chamadas telefónicas e ao direito à privacidade no que diz respeito a toda a correspondência pessoal de e para qualquer um.



19) O direito de livre associação ou não com qualquer grupo ou pessoa em uma instituição psiquiátrica, hospital ou fábrica.



20) O direito a um ambiente seguro, sem ter no ambiente, das pessoas colocadas lá por razões criminais.



21) O direito de estar com os outros de um grupo de idade.



22) O direito de usar roupas pessoais, para ter efeitos pessoais e para ter um lugar seguro para mantê-los.



23) O direito de exercício físico diário em campo aberto.



24) O direito a uma boa alimentação e nutrição e três refeições por dia.



25) O direito a condições de higiene e instalações não superlotadas, e suficiente, de lazer e descanso imperturbável.



Cidadãos Comissão de Direitos Humanos

1969