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sábado, 24 de abril de 2010

REFORMA PSIQUIARICA:PORQUE DEMORAM TANTO?


 Esta MATÉRIA , foi me mandada pela mae da Ana Carolina, jovem assassinada dentro de uma clinica psiquiatrica -ES-BrasilPela reforma psiquiátrica antimanicomial PDF Imprimir E-mail
29 de setembro de 2009
A mobilização, inédita, será realizada por 1,5 mil usuários e é fruto da articulação entre esse movimento e familiares, trabalhadores dos serviços substitutivos, associações ligadas ao campo da reforma psiquiátrica.

Ter, 29 de Setembro de 2009 10:10 Luiz Couto
Deputado, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados


Irene Ximenes
Diretora do Instituto Damião Ximenes, irmã do usuário Damião Ximenes, morto em hospital psiquiátrico cujo caso levou à condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2006

Foi Uma lei pode demorar anos em debate, no parlamento e na sociedade. o que ocorreu com a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/01), que levou 10 anos para ser aprovada. Com ela, o Brasil entrou na linha de frente dos países com política de saúde mental que privilegia a inclusão na sociedade, na família e no trabalho, dos que convivem com esse sofrimento.
Um
a lei, depois de entrar em vigor, não pode demorar para ser colocada em prática. Isso abre espaço para retrocessos, faz desacreditar a capacidade de mudança no poder público. Passados oito anos, a Lei da Reforma Psiquiátrica ainda precisa ser implementada em sua totalidade. É para dizer isso ao poder público e à sociedade que acontece em Brasília, amanhã, a Marcha dos Usuários da Saúde Mental pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.

A mobilização, inédita, será realizada por 1,5 mil usuários e é fruto da articulação entre esse movimento e familiares, trabalhadores dos serviços substitutivos, associações ligadas ao campo da reforma psiquiátrica.

Os usuários querem que seja ouvida sua voz, defendendo a criação e fortalecimento do conjunto de serviços substitutivos, articulada ao fechamento de hospitais e leitos psiquiátricos, que vêm ocorrendo com cada vez maior lentidão. Mantida a média atual, de 2,3 mil leitos fechados por ano, desde 2002, seriam necessários mais 15,2 anos até que esse modelo seja finalmente abandonado. O custo dessa demora será pago pela vida das pessoas que estão confinadas. O poder público precisa dar ouvidos a esse clamor.

Processo social complexo, a reforma psiquiátrica não se institui de forma homogênea. Contudo, é possível ir além do que já se alcançou e, obviamente, jamais retornar ao ponto de início.

A marcha defende políticas de atenção primária, prevenção e promoção da saúde mental, centros de convivência, serviços residenciais terapêuticos, equipes de saúde mental na rede básica de saúde, mais Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A articulação desses serviços possibilita o fechamento de hospitais psiquiátricos sem deixar as famílias sem alternativas para o tratamento.

Famílias precisam, sim, ter apoio para conviver com os que dependem de tratamento, para superar os momentos de crise. Os serviços de atendimento 24 horas precisam existir nos municípios. O Sistema Único de Saúde (SUS) cumpre papel fundamental na Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, de oferecer estrutura adequada e condições de tratamento.

Precisa ser efetivado o Programa de Volta para Casa, criado pelo Ministério da Saúde, em 2003, com o objetivo de reintegrar socialmente portadores de transtornos mentais que passaram por longas internações. O programa oferece auxílio financeiro para o beneficiário ou seu representante legal e apoia o portador em tratamento extra-hospitalar.

A vida dos portadores de sofrimento mental na sociedade será mais possível — e mais cidadã — quanto mais e melhores iniciativas de geração de trabalho e renda houver; com a inclusão dos portadores de sofrimento mental nas políticas de moradia e assistência social. É também sobre isso que a Marcha quer conversar com o poder público.

Por fim, a marcha reivindica a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, oito anos após a terceira, que ocorreu em 2001. Ela tem a importância de avaliar, em espaço democrático, as políticas públicas implementadas nesses oito anos — que coincidem com o prazo de vigor da Lei da nº 10.216/01 —, discutir passos fundamentais para o avanço da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e estabelecer novos marcos para profissionais da área e portadores de transtornos mentais, cada dia mais atuantes socialmente.

Setores contrários à reforma — por interesses profissionais e comerciais, preocupados em garantir seu quinhão no negócio da saúde — buscam desqualificar a ação dos serviços substitutivos, revogar a Lei 10.216 e, desse modo, promover o retrocesso da Reforma Psiquiátrica, propondo o retorno ao hospital psiquiátrico como solução para o tratamento dos portadores de sofrimento mental.

Vale dizer: para nós, o hospital psiquiátrico, mesmo que moderno, asséptico e moldado pelos novos saberes científicos, não é solução e não é esse o projeto de futuro que almejamos. E por quê? Porque o impedimento do convívio social, o confinamento, não é a forma de a sociedade lidar com as questões da saúde mental. Esconder o diferente atrás dos muros dos hospitais não contribui para uma sociedade justa, diversa, democrática.

artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 29/9/2009