Carta denúncia sobre a situação da saúde mental em Itabuna-Ba SOS BAHIA!

“Sonhar mais um sonho impossível. Lutar quando é fácil ceder. Vencer o inimigo invencível. Negar quando a regra é vender... E o mundo vai ver uma flor brotar do impossível chão” Joe Darion, Mitch Leigh (versão em português de Chico Buarque)

Prezadas(os) gostaríamos de situá-los(as) na realidade caótica em que se encontra a rede de saúde mental em Itabuna, região Sul da Bahia.
Desde julho de 2008, estamos tentando agendar uma pauta com os secretários de saúde de Itabuna. Em 2008, o secretario Jesuíno chegou a agendar com o representante da SESAB que se deslocou de Salvador até Itabuna para, surpreendentemente, não ser atendido pelo secretário que havia assumido outro compromisso naquela mesma hora. Para não ficar de mãos abanando, o Sr. Jesuíno solicitou que a conversa fosse feita com a Srª. Varlei, na ocasião diretora de planejamento da secretaria de saúde. O único compromisso assumido foi o de fazer o PNASH (Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares) , o que não resolve em nada a situação da rede local, apenas encontra um bode expiatório em outro lugar, qual seja, o caos do hospital psiquiátrico de Itabuna. Até o final da gestão de Fernando Gomes, não conseguimos nenhuma audiência com nenhum dos representantes da prefeitura.
Finalizada a gestão de FG, o saldo foi de 3 meses de salários atrasados para os trabalhadores, desligamentos e demissões de profissionais dos CAPS, falta de insumos e falta de alimento nos serviços.
No dia 20 de janeiro de 2009, resolvemos ter uma primeira audiência com o Sr. Antônio Vieira, secretário recém empossado. Mostramos a situação caótica da falta de salários dos trabalhadores, falta de alimentos, falta de insumos, precarização das instalações dos CAPS, número insuficiente de profissionais nos serviços. Na oportunidade o secretário justificou o atraso nos salários em função da falta de repasse do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Dissemos-lhe que não era verdade porque outros setores da saúde estavam com salários atrasados e que o recurso FAEC não deveria ser usado para pagamento de pessoal exatamente por se tratar de um recurso variável e extra-teto. O secretário fez ar de desentendido; supusemos ser por conta da inexperiência no cargo que recentemente estava assumindo. O referido secretário solicitou um relatório circunstanciado da situação real da rede de saúde mental no prazo de uma semana. Organizamos uma reunião com representantes dos três CAPS para construir o relatório solicitado. Em reunião com o secretário, tivemos o cuidado de fazer inclusive um relatório fotográfico da situação. Para nossa surpresa, o secretário outra vez não deu a devida importância ao pleito e, sem nem mesmo abrir o documento, encaminhou para a assistente que, por coincidência, era a Srª Varlei. Não se sabe ao certo qual destino dado ao relatório. O secretário nunca fez referência a ele. O secretário pediu um prazo para resolver a situação da equipe. Passaram-se quase três meses em que os CAPS funcionaram com 2 ou 3 técnicos com formação universitária, sem equipes técnicas de apoio e auxílio. Os CAPS ficaram sem coordenador e, segundo o secretário, assim deveria ser porque não estava no organograma do município a função de coordenador de CAPS. Logo na seqüência, os CAPS foram surpreendidos com a chegada de Administradores para ocupar uma função ainda sem compreensão nos CAPS. Por vezes estes administradores têm produzido mais desconforto do que propriamente solução. Diga-se de passagem que as pessoas escolhidas para ocupar esta função não tinham nenhuma experiência com CAPS, nem com reforma psiquiátrica. Passaram a exercer uma função de técnico-adminstrativ o, principalmente, na fiscalização de cargas horárias. Os CAPS continuaram sem referência de coordenação técnica em saúde e sem qualquer articulação com a rede de saúde.
Em março de 2009, em virtude da insuficiência de respostas da Secretaria Municipal de Saúde, um grupo de trabalhadores e estudantes que faziam parte de um projeto de extensão da UNIME resolveu provocar o Ministério Público, na pessoa do Dr. Clodoaldo Anunciação, no sentido de que se fizesse uma avaliação sobre a situação da rede de saúde mental, tendo em vista o programa “Metas do Milênio”, de acompanhamento e avaliação de serviços de saúde e educação que estava sendo realizada pelo Ministério. O Promotor de Justiça mostrou-se sensível a causa; com ele ficaram as mesmas cópias que haviam sido entregues ao Secretário de Saúde. Chegou-se a fazer visitas in loco com o Promotor no CAPS II. Sabendo dessa articulação que estava sendo feita, no dia 15 de maio de 2009, a diretora da média e alta-complexidade, Srª Ana Lídia, chamou um dos técnicos do CAPS que participou das conversas e visitas com o Ministério Público e ameaçou-lhe de retaliação e transferência de local de trabalho caso situação se mantivesse. Na ocasião, a mesma anunciou que estava indicando o Sr. José Lopes (terapeuta ocupacional do CAPS II) para a função não oficial e não gratificada de coordenador da rede de Saúde Mental. Ocorre que o referido técnico passou a exercer uma dupla função porque não lhe foi autorizado que se desincompatibilizas se das suas funções no CAPS II, configurando uma sobreposição de tarefas.
Em março de 2009, um grupo de trabalhadores dos CAPS encaminhou uma denúncia para a Ouvidoria do Ministério da Saúde ([Nº 1193/ senha Q7BCC8]; [Nº 1195/ senha: A3W518] e [Nº 1199/ senha: X33IQR]). Segundo informações do então coordenador, por ordem superior, a demanda da Ouvidoria de Saúde havia sido engavetada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Por iniciativa própria o coordenador de Saúde Mental articulou técnicos dos vários CAPS para que se iniciasse a construção de um fluxograma de assistência e os parâmetros para a construção de uma rede mínima. Ao que se sabe todo trabalho foi infrutífero porque a diretora Ana Lídia desde os primeiros passos não acatou o plano que estava sendo gestado.
Os CAPS's continuaram num caos absoluto. De janeiro à julho de 2009 passaram-se 7 meses sem alimentação regular e, conseqüentemente, com baixíssima demanda. Era comum os serviços fecharem ao meio dia por conta da falta de usuários. O CAPS’ad atendeu nesse período uma média de 5 usuários por dia, que heroicamente passavam o dia sem alimentação. O alimento foi regularizado somente no mês 8 de 2009, situação em que passou-se a fornecer quentinhas no almoço. As demais refeições são incertas e insuficientes. No CAPS II é comum ver um número de quentinhas abaixo da quantidade de usuários que frequentam o serviço. Existe uma LISTA DE COMENSAIS. O usuário que estiver no serviço e não tiver listado para almoço não TEM DIREITO A COMIDA SERVIDA ALÍ.
A regularização da alimentação ficou acordada desde a primeira audiência com o Sr. Secretário de Saúde assim como a recomposição das equipes. Ao que se sabe, o CAPS’ad continua sem médico clínico regular desde o mês janeiro de 2009, contrariando a portaria 336 que regulamenta os CAPS. O CAPS II ficou um ano e quatro meses sem assistente social. Isso sem falar na ausência de oficineiros e demais profissionais que deveriam compor as equipes. Itabuna não tem nem ao menos a equipe mínima dos serviços que, evidentemente, já é insuficiente desde o preconizado pela referida portaria.
Até onde se sabe a Secretaria de saúde não abastece de insumos as oficinas terapêuticas. Não há custeio das atividades. Os técnicos precisam adquirir o material que será utilizado nas oficinas ou usar da criatividade para fazer oficinas sem material.
Findados quase um ano e meio de gestão todas as promessas foram em vão. A lógica dominante no âmbito do município continua sendo a da hospitalização. Não há ação coordenada entre os serviços de saúde mental, não existe coordenação de saúde mental, não há qualquer discussão consistente sobre quais objetivos e metas da gestão. O município continua CAÓTICO na gestão em saúde mental. A novidade é que, desde meados de 2009, o Secretário de Saúde diz aos quatro ventos que tem um recurso que vai usar para construir os TRÊS CAPS no mesmo lugar, contrariando todo e qualquer compromisso com uma saúde mental de base territorial e descentralizada, reproduzindo o velho modelo dos conglomerados de “tratamento”.
A conseqüência desse cenário é a superlotação hospital psiquiátrico da cidade. A Gestão municipal não tem uma só ação que se paute na desconstrução da manicomializaçã o da loucura no âmbito da cidade de Itabuna.
Diante desse cenário, sabendo da inconsistência e da incredibilidade de tudo o que está sendo apregoado pela Secretaria Municipal de Saúde, não resta alternativa. Precisamos articular os movimentos sociais proativos em Saúde Mental. Estamos convidando a todas(os) para uma conversa com urgência para que possamos adotar encaminhamentos que objetivem lutar por uma reforma psiquiátrica consistente, digna, resolutiva, humanizada e cidadã. Não dá para esperar que essa transformação seja conduzida pelos atores da Gestão de Saúde do município, o exemplo da fragilidade foi a Conferência Municipal de Saúde Mental em que se viu gestores em completo descompasso em relação às demandas da rede de Saúde.
Não é digno que continuemos à deriva nesse protótipo de “nau dos loucos”, sem rumo e sem compromisso com a dignidade dos usuários dos serviços de Saúde Mental.
A gestão é unilateral quando decide! Não há alternativa negociável com a gestão!
A solução é a luta coletiva. Somos controle social e vamos atuar nesse sentido. Assim sendo seria importante que pudéssemos estar articulando com os movimentos nacionais. Por muito tempo o interior da Bahia ficou isolado de qualquer importante discussão. Estamos fazendo um esforço para sairmos dessa condição de isolamento.
Em termos práticos, na última reunião local decidimos pedir em abaixo-assinado intervenção da Secretaria de Saúde do Estado e da CIB no sentido de que o município perca a gestão dos CAPS até que a situação se resolva. Gostaríamos de contar com o apoio dos movimentos nacionais nesse sentido.
Seguem alguns anexos com fotos de como estão nossos serviços aqui em Itabuna.
Atenciosamente,
Coletivo pró Luta-antimanicomial de Itabuna
Junho de 2010