Paulo delgado:Palestra proferida por Paulo Delgado na IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL -

BELO HORIZONTE - MG

15 de maio de 2010
Bom dia a todos, Senhoras e Senhores.
A Franco Rotelli, de Trieste, representante da maior escola de
psiquiatria democrática mundial, precursores sob a liderança de Franco
Basaglia e sua Lei 180, da reforma brasileira que aqui nos reúne;

Bom dia Fernanda Nicáccio que nos remete à pioneira experiência de
Santos da desconstrução do Anchieta;

Saudação a Rose Silva do Fórum Mineiro de Saúde Mental;

Agradeço a Martha Elizabeth à gentileza do convite para essa palestra
e peço que transmita ao Secretário de Saúde de Minas Gerais,  Antonio
Jorge Marques a elevada honra de estar aqui.




Permitam-me iniciar lembrando dúvida clássica sobre o sentido da vida:
o mundo é digno de riso ou de lágrima? Padre Antonio Vieira
interpretando lenda grega que envolvia dois filósofos, decidia:
¨Demócrito ria, porque todas as coisas humanas lhe pareciam
ignorâncias; Heráclito chorava, porque todas lhe pareciam misérias;
logo, maior razão tinha Heráclito de chorar, que Demócrito de rir;
porque neste mundo há muitas misérias que não são ignorâncias, e não
há ignorância que não seja miséria”.

Uma lei fundadora. Não! Fundadora da lei é  o Movimento Nacional da
Luta Antimanicomial e seus fundamentos: humanismo, ciência, técnica,
comunidade, afeto, história. Era preciso continuar o trabalho de todos
aqueles, profissionais e leigos, que alertas e sensíveis, buscavam
reorientar a medicina moderna na direção que aponta para a unidade
corpo-espírito e querer, assim, encontrar a origem, a fabricação das
doenças orgânicas, físicas e mentais.

Não sou médico, psiquiatra, psicólogo, terapeuta, psicanalista,
enfermeiro, assistente social, auxiliar de enfermagem ou gestor.  Sou
candidato a paciente e enlouquecido quero ser tratado num serviço
aberto, o melhor do Caps.

Da Lei 10.216 de 2001 posso dizer o seguinte nessa hora, a partir do
que ouço, leio, vejo, escrevo, acompanho e defendo todos esses anos em
 solidariedade  aos que sofrem, trabalham e lutam pela abolição da
solidão e do isolamento do doente mental brasileiro.

Cuidado. Como substantivo, adjetivo ou interjeição é zelo dos
preocupados, esmero, precaução, advertência para o perigo, vigilância,
dedicação, encargo, lida, proteção. Atenção, tomar conta, acolher.
Cuidado é o princípio que norteia essa lei. Evoluir a clínica, fazer
do intratável o tratável. É essencial o apoio social e familiar que
influencie comportamentos, mude hábitos, confronte preconceitos,
classificações, nosologia, catálogos de interdições. Dedicada a
cidadãos enfermos vistos como sem vontade, liberdade, autonomia porque
foram colhidos pelo “mal de viver”. Não é a doença mental que a lei
questiona, mas a maneira de tratá-la.

A sociedade cria e recria normas para definir o que rejeita e
consagra. Faz-se progressista na área de saúde por atitudes, mais do
que por atos. Assim, inscrever o doente mental na história da saúde
pública aumentando sua aceitação social, diminuindo o estigma da
periculosidade e incapacidade civil absoluta contribui para elevar o
padrão de civilidade da vida quotidiana. A doença mental não é
contagiosa, dispensa isolamento. Não pode ser compreendida como
estritamente orgânica apaziguada só pela quimioterapia e os remédios.
Claro, é o avanço da medicina e da farmacologia que permite a
reinserção social, convivência, restituindo o indivíduo, sua alma e
desejos, ao mundo dos vivos. A medicina não deve ser carceral para não
ampliar a solidão moral do paciente como se sua doença criasse para
ele um mundo do não direito.Acolhimento, tratamento precoce melhoram a evolução e a direção da
doença. Agir antes do surto para não ferir, ferir-se, quebrar.
Sintomas físicos, queixas, mal-estar, sempre foram indícios de várias
enfermidades. Melhorar a escuta geral dos sintomas aparentemente sem
importância – dores de cabeça, tremores, dores abdominais, cansaço
extremo, falta de ar, agravado pelo embrulho e o ruído da
adolescência: álcool, droga, conflito de gerações, esquisitices, vazio
existencial, impaciência com o diferente.Saúde não é ausência de doenças. É um estado geral de bem-estar
físico, psíquico e social como bem define a Organização Mundial de
Saúde. A doença não é um fracasso. É um evento na vida da pessoa que
não cria para ela um estatuto de exilado em relação ao que é ou está
normal. É um processo que exige observação tolerante, preservação de
direitos. A internação é uma parte do tratamento, mas não seu sinônimo
e o conceito de leito, nesse caso, não se harmoniza com a terapia
adequada. A medicina da mente e suas galáxias tem que se abrir a uma
certa imprecisão e passar a duvidar que cada comportamento corresponda
a um medicamento. Há muita depressão na sociedade impaciente com os
seus doentes.
A sofisticação do diagnóstico é que relativiza a classificação da
doença, eis o paradoxo atual. É preciso modéstia diante do sofrimento.
Não é porque não sabe, mas porque sabe que a psiquiatria, psicanálise,
psicologia e psicoterapia modernas, baseadas em valores humanos,
psicopatologia da experiência, fundam a reforma psiquiátrica. A
internação como privação da liberdade, monoterapia, só prevalece em
serviços despreparados.
O doente mental é também beneficiário do ambiente jurídico oriundo da
Declaração Universal dos diretos do Homem e do Cidadão, como qualquer
outro paciente. Seu tratamento não é um ato cirúrgico desde que foi
abolida a lobotomia. Só a avaliação permanente do tratamento livra a
psiquiatria da ideologia. Não há sucesso médico-terapêutico sem afeto,
cultura, história da doença, escuta do sofrimento, subjetividade. Como
bem sabia e praticada Dra. Nise da Silveira, precursora da lei.
Como ainda não sabem - mas precisam ser conquistados para esse novo
horizonte do saber e da justiça - muitos membros do Poder Judiciário e
do Ministério Público que com desabrida ousadia invadem o saber médico
e sanitário, violam a integridade do indivíduo, protegidos pelo
preconceito que é a tradição de tutela – ousadia para a qual não
teriam coragem em outras áreas da medicina - e imaginando proteger
direitos decidem, por verdadeiras cartas régias, mandar internar os
incômodos. Assim  provocam mais mal, imaginando fazer o bem.Enfim, para aqueles que ameaçam a evolução do tratamento e  buscam
legitimidade para suas críticas atravessando com desrespeito os
fundamentos humanistas e técnicos da lei, quem sabe assim os
tranquilizo:“Se eu soubesse de alguma coisa útil à minha nação que fosse danosa a
uma a outra, eu não a proporia, porque sou homem antes de ser nacional
ou ainda porque sou necessariamente homem, não sendo nacional senão
por acaso. Se soubesse de alguma coisa que me fosse útil e prejudicial
à minha família, meu espírito a rejeitaria. Se soubesse que alguma
coisa que fosse útil à minha família e que não o fosse à minha pátria,
buscaria esquecê-la. Se soubesse de alguma coisa que fosse útil à
minha pátria e que fosse prejudicial ao meu continente ou que fosse
útil ao meu continente e prejudicial ao gênero humano, eu a veria como
um crime”. É de Montesquieu o espírito da lei.

Muito obrigado a vocês.

Paulo Delgado

Professor, Deputado Federal