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sábado, 6 de novembro de 2010

O SEXO E A LEI

A OAB recomenda advocacia preventiva.
Antes de transar, consulte sempre um Advogado.
 
Sabe aquela gatinha que você conheceu na balada, que deu a maior mole, você convidou para um motel e ela topou?

Primeiro leve a garota a uma emergência hospitalar e solicite um teste de dosagem de álcool e outros entorpecentes, para evitar acusação de posse sexual mediante fraude (Art. 215 CPB).
 
Depois vá com ela em um cartório e registre uma declaração de que está praticando sexo consensual, para evitar acusação de estupro (Art. 213CPB).

Exija também o registro de uma declaração de que ela está praticando sexo casual, para evitar pedido de pensão por rompimento de relação estável (Lei 9.278, Art. 7).
Leve a gata um laboratório e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriônica humana) para ter certeza que você não é o pato escolhido para sustentá-la na gravidez de um bebê que não é seu (Lei 11.804 Art. 6).
No motel use camisinha e nada de "sexo forte" pra evitar acusações de violência doméstica e pegar uma Maria da Penha nas costas. Além disso, você deve paparicá-la e jamais criticá-la ou reclamar coisa alguma, para não causar qualquer "sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral", sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida (Lei 11.340 Art. 5).
 
Na saída do motel leve-a ao Instituto Médico Legal e exija um exame de corpo de delito, com expedição de laudo negativo para lesões corporais (Art. 129 CPB) e negativo para
presença de esperma na vagina, para TENTAR evitar desembolsar nove meses de bolsa-barriga caso ela saia dali e engravide de outro (Lei 11.804 Art. 6).
Finalmente, se houver presença de esperma na vagina da moça, exija imediatamente uma coleta de amostra para futura investigação de paternidade (Lei 1.060 Art. 3 inciso VI) e solicitação de restituição de eventuais pensões alimentícias obtidas mediante ardil ou fraude (Art. 171 CPB).
Tomando essas precauções você fará "sexo seguro", se ainda estiver interessado.