Seminário Nacional sobre Drogas, por ANDRÉA ROMANHOLI

Pessoal,

como devem saber, a Câmara dos Deputados constituiu a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (CEDROGAS), presidida pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e cujo relator é o Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL) com objetivo de promover estudos e a propor políticas públicas e projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

 Esta comissão tem promovido debates e seminários em todos os estados e promoverá um Seminário Nacional sobre Drogas em 01 e 02 de setembro de 2011, na Câmara, devendo sair deste um relatório final e/ou ´proposições de legislação e ações.

As discussões seguem os eixos:

1) Política pública de prevenção; 2) política pública de tratamento e acolhimento; 3) política pública de reinserção social; 4) política pública de repressão ao tráfico; 5) legislação e lei anti-drogas.

Fui ao seminário em Vitória e fiquei preocupada pelo que me pareceu ser a proposta a ser encaminhada: propostas de financiamentos de comunidades terapêuticas e desqualificação dos CAPS.

 

Nossa posição/proposta é de: apoio aos serviços de atenção psicossocial e incentivo e financiamento para os CAPS, as Casas de Acolhimento Transitório, Leitos em Hospital Geral e  capacitação das equipes da atenção básica.

Concluiu dizendo que a saída é o "investimento nas filantrópicas,  nas comunidades terapêuticas" que "apresentam respostas muitos boas"! Depois de anunciar, feliz, que contou com a participação do Laranjeiras num dos seminários do nordeste, falou tb que tem conversado com a presidente e com o Ministro sobre isso, e tb esteve com o  Coordenador Nacional de Saúde Mental que, segundo ele "está muito equivocado" na sua posição de defender os CAPS e a reforma, etc.!!!

Propostas ligadas à internação compulsória tb serão levadas para este seminário, como já anunciou o nosso  horrível deputado estadual que foi o mais votado no ES.

Acho importante nos manifestarmos frente aos deputados federais colocando nossa posição e conquistando a defesa do SUS, da reforma, da atenção psicossocial e da luta antimanicomial.

O folder do seminário nacional segue anexo e segue, também, o endereço do site da câmara sobre drogas e para onde podemos/devemos enviar opiniões etc.  Os textos lá estão bons, mas com esta posição do relator...

 O endereço é: http://edemocracia.camara.gov.br/web/politica-sobre-drogas. 

Andréa Romanholi

MESA DE ABERTURA  09:00 – 10:30 Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; *Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; *Srª Gleisi Hoffmann, Ministra da Casa Civil; *Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; *Srª Tereza Campello, Ministra do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Deputado Reginaldo Lopes, Presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas; Deputado Givaldo Carimbão, Relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. MESA 1 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS  10:30 – 12:00 Dr. Vladimir Stempliuk, Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Srª Rita Cavalcante Lima, Doutora em Serviço Social pela UFRJ; especialista em saúde mental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ); Sr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal;,

Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta e Hipniatra; Dr. Deusimar Wanderley Guedes, Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB/PB. COORDENADOR: Deputado  REGINALDO LOPES MESA 2 – TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL  13:00 – 14:20 Dr. Júlio Adiala - Doutor pela Fiocruz Pe. Haroldo Rahm, Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas; Representante do Ministério da Saúde. COORDENADOR: Deputado GIVALDO CARIMBÃO MESA 3 - ENFRENTAMENTO AO CRACK – ARTICULAÇÃO DE AÇÕES 14:30 – 15:50 Senadora Gleisi Hoffmann, Ministra Chefe da Casa Civil. Dr. José Luiz Raton, Professor de sociologia do Departamento de sociologia da UFPE; Sr. Bruno Porto, Engenheiro Aeroespacial, e representante do debate virtual na Comunidade Política sobre Drogas do Portal e-Democracia. COORDENADORA: Deputada ROSANE FERREIRA

MESA 4  - REDUÇÃO DA OFERTA DE DROGAS E CONTROLE DE FRONTEIRAS 16:00 – 17:20 *Representante do Ministério da Justiça do Programa de Ações Integradas  Coronel Gustavo Luiz Sodré de Almeida, Representante do Ministério da Defesa – Política de Fronteiras; Representante da Associação dos Comandantes da Polícia Militar Dr. Edmundo Dias de Oliveira Filho, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil. COORDENADOR: Deputado JOÃO CAMPOS

* Convidados á confirmar.