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sábado, 20 de agosto de 2011

Seminário Nacional sobre Drogas, por ANDRÉA ROMANHOLI


Pessoal,
como devem saber, a Câmara dos Deputados constituiu a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (CEDROGAS), presidida pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e cujo relator é o Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL) com objetivo de promover estudos e a propor políticas públicas e projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.
 Esta comissão tem promovido debates e seminários em todos os estados e promoverá um Seminário Nacional sobre Drogas em 01 e 02 de setembro de 2011, na Câmara, devendo sair deste um relatório final e/ou ´proposições de legislação e ações.

As discussões seguem os eixos:
1) Política pública de prevenção; 2) política pública de tratamento e acolhimento; 3) política pública de reinserção social; 4) política pública de repressão ao tráfico; 5) legislação e lei anti-drogas.


Fui ao seminário em Vitória e fiquei preocupada pelo que me pareceu ser a proposta a ser encaminhada: propostas de financiamentos de comunidades terapêuticas e desqualificação dos CAPS.
 
Nossa posição/proposta é de: apoio aos serviços de atenção psicossocial e incentivo e financiamento para os CAPS, as Casas de Acolhimento Transitório, Leitos em Hospital Geral e  capacitação das equipes da atenção básica.
Concluiu dizendo que a saída é o "investimento nas filantrópicas,  nas comunidades terapêuticas" que "apresentam respostas muitos boas"! Depois de anunciar, feliz, que contou com a participação do Laranjeiras num dos seminários do nordeste, falou tb que tem conversado com a presidente e com o Ministro sobre isso, e tb esteve com o  Coordenador Nacional de Saúde Mental que, segundo ele "está muito equivocado" na sua posição de defender os CAPS e a reforma, etc.!!!
Propostas ligadas à internação compulsória tb serão levadas para este seminário, como já anunciou o nosso  horrível deputado estadual que foi o mais votado no ES.
Acho importante nos manifestarmos frente aos deputados federais colocando nossa posição e conquistando a defesa do SUS, da reforma, da atenção psicossocial e da luta antimanicomial.

O folder do seminário nacional segue anexo e segue, também, o endereço do site da câmara sobre drogas e para onde podemos/devemos enviar opiniões etc.  Os textos lá estão bons, mas com esta posição do relator...
Andréa Romanholi


        MESA DE ABERTURA

 09:00 – 10:30


Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
*Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde;
*Srª Gleisi Hoffmann, Ministra da Casa Civil;

*Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça;

*Srª Tereza Campello, Ministra do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Deputado Reginaldo Lopes, Presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas;
Deputado Givaldo Carimbão, Relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

MESA 1 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS
 10:30 – 12:00
Dr. Vladimir Stempliuk, Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça;

Srª Rita Cavalcante Lima, Doutora em Serviço Social pela UFRJ; especialista em saúde mental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ);
Sr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal;,



Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta e Hipniatra;
Dr. Deusimar Wanderley Guedes, Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB/PB.

COORDENADOR: Deputado  REGINALDO LOPES

MESA 2 – TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
 13:00 – 14:20

Dr. Júlio Adiala - Doutor pela Fiocruz

Pe. Haroldo Rahm, Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas;

Representante do Ministério da Saúde.


COORDENADOR: Deputado GIVALDO CARIMBÃO

MESA 3 - ENFRENTAMENTO AO CRACK – ARTICULAÇÃO DE AÇÕES 14:30 – 15:50

Senadora Gleisi Hoffmann, Ministra Chefe da Casa Civil.

Dr. José Luiz Raton, Professor de sociologia do Departamento de sociologia da UFPE;
Sr. Bruno Porto, Engenheiro Aeroespacial, e representante do debate virtual na Comunidade Política sobre Drogas do Portal e-Democracia.
COORDENADORA: Deputada ROSANE FERREIRA




MESA 4  - REDUÇÃO DA OFERTA DE DROGAS E CONTROLE DE FRONTEIRAS
16:00 – 17:20

*Representante do Ministério da Justiça do Programa de Ações Integradas

 Coronel Gustavo Luiz Sodré de Almeida, Representante do Ministério da Defesa – Política de Fronteiras;

Representante da Associação dos Comandantes da Polícia Militar

Dr. Edmundo Dias de Oliveira Filho, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.


COORDENADOR: Deputado JOÃO CAMPOS


* Convidados á confirmar.