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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

lamas recebe Prêmio e entrega Relatório da 4ª Inspeção de Direitos Humanos à presidenta Dilma Rousseff

O Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) recebeu prêmio na tarde dessa sexta-feira (09). Em sua 17ª edição, o Prêmio Direitos Humanos 2011 foi realizado em Brasília, no Palácio do Planalto. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, o evento homenageou diversos representantes da sociedade civil que se destacaram no combate às violações dos direitos humanos. O representante do Flamas Lúcio Costa recebeu troféu da presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, Costa agradeceu e entregou o Relatório da 4ª Inspeção de Direitos Humanos – locais de internação para usuário de drogas, produzido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Costa explicou à presidenta que a publicação é um instrumento que pode colaborar com o Plano Crack, lançado na última quarta-feira (07) pelo Governo Federal. “A presidenta perguntou o que era o documento e eu disse que é o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos feito pelo CFP sobre as comunidades terapêuticas, uma vez que lançaram o Plano Crack. Pedi que ela ficasse atenta ao relatório”, contou Lúcio Costa.
O Flamas foi homenageado pela presidenta da República na categoria “Enfrentamento à Tortura”. Estavam presentes a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente do Senado José Sarney e também da presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas Creuza Maria de Oliveira.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a pluralidade da cultura brasileira e o enfrentamento a qualquer tipo de preconceito. “Num país pluriétnico como Brasil, não há espaço para intolerância religiosa, intolerância de gênero e orientação sexual”.
A categoria “Enfrentamento à Tortura” compreende ações de enfrentamento e denúncia de tortura, bem como atividades de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura, tendo como referência a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984 ou a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, que define os crimes de tortura no Brasil.
O Prêmio Direitos Humanos foi instituído por Decreto de 08 de setembro de 1995. É o evento do Governo brasileiro que presta homenagem a pessoas e entidades que se destacam na defesa, promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no Brasil.