Um Pouco de Verdade Sobre José Serra.

     A passagem de José Serra pelo Ministério da Saúde foi desastrosa para a indústria nacional de medicamentos e para os consumidores, ou seja, para o povo. O setor farmacêutico nacional foi desnacionalizado, as transnacionais, sobretudo as norte-americanas, foram privilegiadas até quanto aos genéricos, que ele tornou uma farsa, e a importação de medicamentos deu um salto estúpido. Até boa parte das filiais das empresas estrangeiras que operavam no Brasil fecharam as portas.
Com a atuação de Serra em favor das multinacionais, as importações de insumos e remédios acabados saltaram para US$ 2,5 bilhões em 2001. Em 1990,
esse valor era de meros US$ 50 milhões e não se alterou substancialmente até sua entrada no ministério da Saúde. "Nós viramos uma zona franca para
importação de remédios", denunciou Dante Alário Júnior, presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). Segundo dados
da entidade industrial, o incentivo dado por Serra às importações de remédios fez com que o consumo de produtos fabricados no exterior crescesse 30 vezes, saltando da faixa de 1% para 30% do mercado.

SABOTAGEM
A indústria estrangeira de medicamentos instalada no país, que antes importava a matéria-prima para a produção interna, com o escancaramento patrocinado por Serra e companhia, passou a comprar o produto acabado diretamente de suas matrizes. A isenção do imposto de importação, além de desestimular a produção interna e agravar o desemprego no setor, colocou as empresas nacionais - que haviam investido em pesquisa e tecnologia no início da década de 90 para atender à produção dos genéricos criados pelo governo Itamar - em situação difícil. Não havia como concorrer com os produtos importados, que estavam praticamente isentos de pagamentos de impostos.
"Esta situação está aniquilando a indústria nacional", disse José Fernando Magalhães, diretor-executivo da Alanac.
Serra atacou e sabotou como pôde as empresas farmacêuticas nacionais e virou lobista dos laboratórios estrangeiros, que aproveitaram a mãozinha dada por ele e pararam de produzir dentro do país. O resultado não podia ser outro: além da explosão das importações, várias empresas nacionais fecharam suas portas ou, em dificuldades financeiras, foram açambarcadas por empresas estrangeiras. Este foi o caso da Sintofarma, tradicional produtora de analgésicos e antiinflamatórios, adquirida pela belga Solvay e da empresa mineira Biobrás, única produtora de insulina no país, e que acabou sendo levada pela dinamarquesa Novo Nordisk.

GENÉRICOS
Na área dos genéricos, a atuação do ministro de Fernando Henrique foi criminosa. Ele não só presenteou os laboratórios estrangeiros com isenção total nos impostos para importação dos genéricos como passou a aceitar os certificados que eram obtidos em órgãos de outros países, como o norte-americano FDA, para permitir que as empresas estrangeiras lançassem seus produtos no Brasil sob a capa de "genéricos".
Enquanto isso, as empresas nacionais eram obrigadas a realizar testes e mais testes de bioequivalência para registrar os genéricos produzidos dentro do país. Os testes, cobrados exclusivamente das empresas nacionais para registro dos genéricos, eram demorados e tinham custos que chegavam a 60 mil dólares. O resultado foi a invasão de produtos "genéricos" fabricados no exterior e importados pelas multinacionais, inclusive medicamentos que não eram, em absoluto, equivalentes.
A denúncia foi feita por um diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico Luiz Felipe Moreira Lima, que classificou a liberação de medicamentos pelo Ministério da Saúde de "um balcão de negócios". Em suma, Serra nomeou uma advogada, Vera Valente, completamente ignorante na área, para liberar medicamentos, passando por cima do diretor da Anvisa legalmente responsável pela liberação. No início do ano passado, a Abbott, laboratório americano, queria entrar numa licitação em São Paulo e apresentou um medicamento, o Gengraf, nome comercial do antibiótico ciclosporina, como equivalente da ciclosporina "genérica" já aprovada pelo Ministério da Saúde, o Neoral. Todos os pareceres técnicos mostraram que a equivalência era uma fraude. No entanto, o medicamento foi liberado como "genérico" - apenas oito dias antes da licitação.
A mala preta que passeava pelo Ministério para a liberação de medicamentos foi exposta quando a agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos foi apreendida pela polícia. Paes dos Santos tinha relações com vários assessores de Serra, alguns dos quais denunciados por extorquir empresários nacionais que queriam liberar os medicamentos que produziam. Hoje, segundo dados da Alanac, metade dos remédios genéricos comercializados nas farmácias brasileiras são importados. Esse golpe de Serra na produção brasileira gerou protestos da indústria nacional. "Uma política consistente de medicamentos
genéricos parte do princípio de que eles têm que ser fabricados no país para atender a realidade do país a partir de suas matérias-primas", afirmou o diretor da Alanac, José Fernando Magalhães. Mas, segundo Magalhães, "no Brasil liberaram totalmente a importação do produto genérico terminado e o
registro especial, que libera o produto, também pode vir do exterior. É mais fácil você trazer um genérico de fora e registrar na Anvisa do que produzir aqui dentro. Sai muito mais barato", denunciou o industrial.
CONSUMO
Com as benesses de Serra, o cartel estrangeiro da indústria farmacêutica passou a ganhar nas duas pontas; nos remédios de marca e nos genéricos. Os
dois produtos são importados por eles mesmos. E como, além das isenções fiscais, Serra também presenteou os monopólios com aumentos de preços muito acima da inflação, as multinacionais festejaram um crescimento
extraordinário de seus lucros no Brasil durante os últimos anos. Os aumentos abusivos, tanto nos preços de genéricos como nos remédios de marca, provocaram uma redução no consumo de medicamentos por parte da população mais carente. Desde 1996, apesar da população estar cada vez mais vulnerável às doenças, a venda de remédios vem caindo ano a ano no Brasil. E ao mesmo tempo os lucros dos laboratórios estrangeiros, ao contrário do que era previsto com a queda nas vendas, vêm crescendo ano a ano. "É óbvio que o governo deveria exigir que os laboratórios estrangeiros obedeçam a índices de nacionalização de seus produtos", disse Magalhães. Para ele, esses
laboratórios "deveriam fazer investimentos em produção no território brasileiro".
DÉFICIT
Além de prejudicar a saúde da população brasileira com os aumentos abusivos, de sabotar a indústria nacional de remédios e agravar o desemprego
industrial no país, a política desastrosa de José Serra para a área de saúde contribuiu também para aumentar o desequilíbrio na balança comercial
brasileira. A indústria farmacêutica perde apenas para a área de eletrônica e informática em défitcit comercial. Mas, se for computado o setor químico,
envolvido na produção de medicamentos, o rombo externo atinge a casa dos US$ 7 bilhões.
Toda a prioridade de Serra foi para agradar seus patrões da indústria farmacêutica multincional. Esse setor jamais ganhou tanto dinheiro no Brasil como na gestão do tucano. Mas não é de agora essa ligação íntima de Serra com os laboratórios estrangeiros. Quando da votação da lei de patentes, que era o golpe de misericórdia na indústria nacional farmacêutica, lá estava Serra, atuando freneticamente como lobista no Congresso Nacional em favor do reconhecimento das patentes do cartel farmacêutico. Na época, o próprio
governo norte-americano interferiu a favor das patentes. E Serra, no Congresso, era o principal porta-voz dos interesses americanos. Com as patentes, produtos e processos registrados no exterior ficaram proibidos de serem utilizados ou fabricados pela indústria nacional. Isso deixou o país completamente vulnerável aos ditames e as manobras do cartel farmacêutico externo. Com apoio de Serra, o cartel asfixiou a indústria nacional e passou a extorquir a população num setor altamente estratégico para o país que é a área da saúde e a produção de remédios.
FONTE: CMI BRASIL: