AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL

A Promotoria de Saúde da Capital realizará Audiência Pública sobre o tema SAÚDE MENTAL no dia 14 de setembro de 2010, 3ª-feira, a partir das 12h30, no auditório do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370/9º andar, nos seguintes termos: Objetivo: Aprimoramento do atendimento de saúde mental, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para apresentação de  cronogramas de ação pelos Gestores, bem como para circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Conselhos de Saúde, Autoridades Públicas, Associações de Usuários e Familiares, e demais Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.


Tópicos para os trabalhos da audiência pública:
Aprimoramento do atendimento na área de saúde mental contemplando:


1- Atenção Primária.
2- Atendimento de emergência na rede hospitalar.
3- Serviços ambulatoriais.
4- CAP’s I, II e III, AD, Residências Terapêuticas.
5- Tratamento de pacientes psiquiátricos em Hospitais Gerais (regulação de leitos, condições de atendimento, portas de saída para os hospitais) e Hospital-Dia.
6- Necessidade de implantação de programas específicos de saúde mental para pacientes com dependências químicas.
7- Atendimento a pessoas portadoras de transtornos mentais em cumprimento de medidas de segurança e população prisional com transtornos mentais;
8- Política pública para reabilitação e reinserção social de pessoas portadoras de transtornos mentais;
9- Deficiência na distribuição de medicamentos destinados aos portadores de transtornos mentais.
Participantes:
a) Expositores: Gestores do SUS, Autoridades e Especialistas Convidados (FIOCRUZ, UERJ, UFRJ e Conselhos Regionais dos Profissionais de Saúde) e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
b) Proponentes: representantes de entidades da sociedade civil de participação social no SUS e defesa do direito à saúde, conselhos de saúde, entidades de defesa dos direitos de usuários do SUS, os quais poderão apresentar propostas objetivas para o aprimoramento do atendimento em saúde mental através da página do MPERJ no link da audiência pública.
c) Autoridades convidadas: membros do MPERJ, MPF, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Autoridades Públicas com atuação específica na área da defesa do direito à saúde.
d) Cidadãos: todos que comparecerem no dia da audiência pública (respeitada a limitação física do auditório).       
Para participar enviando propostas objetivas sobre o tema, clique no link abaixo e faça a sua inscrição.