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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Hospitais psiquiátricos reagem contra denúncias do Flamas- Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba questionou mortes no setor


Notícia publicada na edição de 24/11/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Seis hospitais psiquiátricos de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora reagiram ontem contra as denúncias do Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) sobre as mortes no setor de atendimento da saúde mental. Esses hospitais entraram neste mês com ação indenizatória por danos materiais e morais contra dois representantes do Flamas, o pesquisador e professor Marcos Garcia e o psicólogo Lúcio Costa. Os dois utilizaram a palavra "tranquilidade" para descreverem como recebem a notícia.

Em documento divulgado à imprensa, os hospitais justificaram a ação: "Durante meses, os estabelecimentos (hospitais psiquiátricos) foram alvo de falaciosas acusações e denúncias, orquestradas pelo dito movimento antimanicomial, e após diversos encaminhamentos por órgãos oficiais, elas foram desmontadas." Os referidos hospitais são três de Sorocaba (Mental, Teixeira Lima e Vera Cruz), dois de Salto de Pirapora (Santa Cruz e Salto de Pirapora) e um de Piedade (Vale das Hortênsias).

O advogado dos hospitais, Rodrigo Gomes Monteiro, disse que as denúncias do Flamas tentaram fechar as instituições psiquiátricas em meio a uma situação em que elas já são "fragilizadas" como consequência da falta de recursos públicos. Ele lembrou que uma comissão da Câmara de Sorocaba concluiu que não houve negligência por parte dos hospitais psiquiátricos e ela responsabilizou Marcos Garcia pela divulgação de dados "inexatos". Segundo Monteiro, a Prefeitura concluiu que o Flamas é um movimento "político ideológico" e que tinha por objetivo atacar o governo do PSDB, e o Ministério Público também chegou a conclusão semelhante. Disse que a ação tem por objetivo recuperar o dinheiro gasto pelos hospitais com advogados por conta das denúncias do Flamas e o valor é estimado em R$ 82 mil, além dos danos morais cujo valor ficará a cargo de decisão da Justiça.

De acordo com Marcos Garcia, num universo de sete hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região ocorreram 825 mortes entre janeiro de 2004 e julho de 2011. Segundo ele, no mesmo período e em outros 19 hospitais do Estado de São Paulo, a mortalidade atinge 808 registros. Nos seus cálculos, proporcionalmente, se os hospitais de Sorocaba tivessem a mesma média de registros dos demais, teriam ocorrido 375 mortes no mesmo período.

Segundo Marcos Garcia, esses resultados são frutos de pesquisa coordenada por ele e foram apresentados em Congresso da Associação Brasileira de Psicologia Social. Disse que relatório feito pela Prefeitura confirmou os dados da pesquisa. Ontem, ele esteve em reunião com representantes da coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal para discutir o assunto.

Marcos Garcia e Lúcio Costa acrescentaram que ainda há vários desdobramentos para acontecer. Como exemplo, Lúcio Costa disse que a situação de Sorocaba no âmbito da saúde mental está nas mãos do Ministério Público Federal, que abriu uma apuração, independentemente de decisão do Ministério Público Estadual. "O que fizemos foi levantar informações oficiais de bancos de dados do governo federal e colocá-las para a sociedade, o que não lesou ninguém, e fomentamos o debate sobre a saúde mental em Sorocaba e região", disse Lúcio Costa. Ele lembrou que, após os debates estimulados pelo Flamas, o Ministério da Saúde organizou mutirão para fiscalizar os 201 hospitais existentes em todo o Brasil. Em um dos debates, em 24 de maio passado, na Câmara, as discussões foram acompanhadas de performance com inspiração na saúde mental.

Enquanto isso, o documento dos hospitais acrescentou: "Como se sabe, o dito movimento antimanicomial, de forma irresponsável, sensacionalista e inconsequente, mas com o claro objetivo de fechar os hospitais psiquiátricos, lançou inúmeras acusações contra os estabelecimentos, com a falsa premissa de que o número de óbitos, neles, seria escandalosamente maior do que a média do Estado de São Paulo. Tais informações foram repassadas para a imprensa e, lamentavelmente, o nome e a imagem dos diretores e das instituições sofreram abalos e, certamente, estes levarão tempos para se recuperar, se é que isso ocorrerá de forma plena."

Carlos Araújo