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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Tratamentos para usuários de drogas evolve tortura

Do Estado de Minas


Cavar uma cova da dimensão do próprio corpo, escrever reiteradamente o Salmo 119 da Bíblia ou ser surrado com um pedaço de madeira em que está escrita a palavra gratidão são algumas das terapias oferecidas a usuários de drogas em tratamento no país. As violações estão documentadas no relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos, pesquisa feita periodicamente pelos conselhos regionais de psicologia sob a coordenação da entidade federal da categoria e com o apoio de parceiros, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Nos 68 locais de internação para tratamento de dependentes químicos visitados, especialmente clínicas e comunidades terapêuticas, houve flagrantes de desrespeito. Entre os problemas mais frequentes estão isolamento, proibição de falar ao telefone com parentes, trabalho não remunerado e punições físicas e psicológicas para atos de desobediência.

As denúncias, que serão levadas à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, surgem a uma semana do lançamento oficial de um plano de combate às drogas, quando a presidente Dilma Rousseff anunciará a inclusão das comunidades terapêuticas na rede de tratamento, com financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não nos deram a oportunidade de participar do debate sobre esse plano, ao contrário de outros segmentos da sociedade. A simples possibilidade de financiar tais instituições já representa um retrocesso em tudo o que a reforma antimanicomial conquistou”, disse Clara Goldmann, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Ao destacar que encaminhará o documento à ministra, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, destacou as medidas cabíveis. “Vou conhecer o relatório e, havendo indícios de violações, caberá um procedimento coletivo de apuração”, disse.

Casos de locais já investigados pelo Ministério Público, como a Casa de Recuperação Valentes de Gideão, em Simões Filhos (BA), apresentaram problemas graves, como espaços inadequados e até exorcismo para tratar crises de abstinência. “É assustador que o clamor por tratamento silencie até a voz de autoridades que já foram notificadas sobre o tratamento desumano”, disse Marcus Vinícius de Oliveira, integrante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.

Para o diretor da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Maurício Landre, a amostra considerada pelo relatório é tendenciosa e não representa o universo das instituições.